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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:44

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Um Estado permanentemente imoral

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

A compra dos caças estrangeiros

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

A ditadura do laicismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Array Publicado em 2009-10-02T04:00:00+00:00

A relevância dos Tribunais de Contas

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 5974

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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